{"id":1668,"date":"2025-11-27T10:58:33","date_gmt":"2025-11-27T10:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/ecoreframe.com\/?page_id=1668"},"modified":"2025-11-27T10:58:33","modified_gmt":"2025-11-27T10:58:33","slug":"legal-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ecoreframe.com\/pt\/legal-notice\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><div class=\"vc_row wpb_row vc_row-fluid\"><div class=\"wpb_column vc_column_container vc_col-sm-12\"><div class=\"vc_column-inner\"><div class=\"wpb_wrapper\">\n\t<div class=\"wpb_text_column wpb_content_element\" >\n\t\t<div class=\"wpb_wrapper\">\n\t\t\t<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do portal CORDOBA ENTERPRISES SL.<\/strong><\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>(Qortoba Enterprises GmbH na \u00c1ustria) informa que o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web <strong>https:\/\/www.cordobaxpress.com <\/strong>e todos os subdom\u00ednios e diret\u00f3rios inclu\u00eddos no mesmo, bem como os servi\u00e7os ou conte\u00fados que possam ser obtidos atrav\u00e9s dele e de todos os portais de dom\u00ednio pr\u00f3prio sob a titularidade de <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL<\/strong>, est\u00e3o sujeitos aos termos detalhados no presente Aviso Legal, sem preju\u00edzo de que o acesso a qualquer destes servi\u00e7os ou conte\u00fados possa requerer a aceita\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es Gerais particulares adicionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por conseguinte, se as considera\u00e7\u00f5es detalhadas no presente Aviso Legal n\u00e3o estiverem de acordo, n\u00e3o utilize o Portal, uma vez que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a do mesmo, ou dos servi\u00e7os e conte\u00fados nele inclu\u00eddos, implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dos termos legais contidos no presente texto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>reserva-se o direito de efetuar altera\u00e7\u00f5es ao portal <strong>https:\/\/www.cordobaxpress.com <\/strong>e de todos os portais Web de que \u00e9 propriet\u00e1rio, sem aviso pr\u00e9vio, para atualizar, alterar, modificar, acrescentar ou suprimir os conte\u00fados do Portal ou a sua conce\u00e7\u00e3o. Os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos pelos portais s\u00e3o actualizados periodicamente. Dado que a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 imediata, sugerimos que verifique sempre a validade e a exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dos servi\u00e7os e dos conte\u00fados neles contidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es e termos contidos neste Aviso Legal podem variar, pelo que o convidamos a rever estes termos quando voltar a visitar o Portal.<\/p>\n<p><strong>Propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial <\/strong><\/p>\n<p>Tanto a conce\u00e7\u00e3o do <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>O Portal e os portais web da sua propriedade e os seus c\u00f3digos fonte, bem como os log\u00f3tipos, marcas registadas e outros sinais distintivos que nele aparecem, pertencem a <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>e est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. Da mesma forma, as imagens e outros conte\u00fados inclu\u00eddos no <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial correspondentes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A sua utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra atividade semelhante ou an\u00e1loga \u00e9 totalmente proibida, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa de <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL<\/strong>.  A licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado deste Portal concedida ao utilizador limita-se ao descarregamento pelo utilizador do referido conte\u00fado e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o privada do mesmo, desde que o conte\u00fado permane\u00e7a intacto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>declara o seu respeito pelos direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros; por conseguinte, se considerar que este s\u00edtio pode estar a violar os seus direitos, contacte <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Privacidade <\/strong><\/p>\n<p>Em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (doravante, RGPD), publicado em maio de 2016, <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL<\/strong>, A empresa, Lda. compromete-se a cumprir a sua obriga\u00e7\u00e3o de sigilo relativamente aos dados pessoais e o dever de os tratar com confidencialidade. Para estes efeitos, adoptar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado. A recolha e o tratamento automatizado dos dados pessoais destinam-se \u00e0 gest\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os solicitados a todo o momento pelo utilizador e ao acompanhamento das quest\u00f5es colocadas pelos utilizadores.<\/p>\n<p>Ter\u00e1 a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, solicitando-o por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>mant\u00e9m os n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais de acordo com o RGPD, no que diz respeito \u00e0s medidas de seguran\u00e7a dos ficheiros automatizados que cont\u00eam dados pessoais e estabeleceu todos os meios t\u00e9cnicos ao seu alcance para evitar a perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e roubo dos dados que nos fornece <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL<\/strong>, sem preju\u00edzo do facto de as medidas de seguran\u00e7a da Internet n\u00e3o serem inexpugn\u00e1veis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>reserva-se o direito de modificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade para a adaptar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia ou interpreta\u00e7\u00e3o dos organismos competentes. Neste caso, <strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>anunciar\u00e1 essas altera\u00e7\u00f5es, indicando claramente e em tempo \u00fatil as modifica\u00e7\u00f5es efectuadas e solicitando, se necess\u00e1rio, a sua aceita\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n<p><strong>Molduras <\/strong><\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>pro\u00edbe expressamente a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cframmings\u201d ou a utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros de quaisquer outros mecanismos que alterem a conce\u00e7\u00e3o, a configura\u00e7\u00e3o original ou os conte\u00fados do seu portal ou dos portais de que \u00e9 propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou robotizada<\/strong><\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>reserva-se o direito de efetuar altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ao portal <strong>https:\/\/www.cordobaxpress.com <\/strong>e a todos os portais web de que \u00e9 propriet\u00e1rio sem aviso pr\u00e9vio, para preservar a disponibilidade dos mesmos em caso de utiliza\u00e7\u00f5es abusivas de acesso manual ou robotizado.<\/p>\n<p><strong>Estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>CORDOBA ENTERPRISES SL <\/strong>informa sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Google Analytics neste portal.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"General conditions of use of the CORDOBA ENTERPRISES SL portal. 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